Marco regulatório do setor de biocombustível,
esperado para ser aprovado ainda este ano, deve propor mistura gradual do
combustível verde no diesel. Em 2013,
a mistura passaria dos atuais 5% para 7%. Em 2014, porcentual
atingiria 10% e, em 2020, 20%.
O diesel brasileiro pode se tornar ainda mais limpo já no próximo
ano, com a elevação da mistura do biodiesel ao diesel dos atuais 5% para 7%. Essa
é a estimativa de duas entidades representantes do setor, a UBRABIO – União
Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (www.ubrabio.com.br) e a APROBIO –
Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (www.aprobio.com.br). Ambas
baseiam o prognóstico levando em consideração que o marco regulatório do setor
seja aprovado ainda este ano.
"Dependemos do novo marco regulatório. Estamos
negociando com o governo federal já faz mais de um ano e estamos na reta final
desta negociação", disse nesta quinta-feira o presidente da Aprobio,
Erasmo Carlos Battistella, durante evento em São Paulo. Ontem ,
em reunião marcada com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, os
produtores esperavam que os resultados do trabalho desenvolvido por uma equipe
interministerial do governo que discute o marco regulatório fossem apresentados,
antes que ele seja enviado para votação no Congresso Nacional.
Uma das mais esperadas medidas desse marco seria o aumento
gradual da mistura do biodiesel no diesel até 2020, quando atingiria os 20%. Já
para 2014 é esperada uma composição de 10% de biodiesel no diesel. Esta
porcentagem já é viável para a indústria abastecer o país. “Atualmente, apenas
40% da capacidade industrial do país é explorada para a produção desse
biocombustível, sendo que a disponibilidade é de 60%”, segundo o presidente do
Conselho Superior da UBRABIO, Juan Diego Ferrés.
Dados da indústria apontam que a produção de biodiesel
atingiu 2,7 bilhões de litros em 2011, enquanto a capacidade instalada é para
fabricação de 6,9 bilhões de litros. Para Batistella, essa quantidade
disponível “pode permitir a exportação e a adoção do combustível em frotas
cativas, como transportes coletivos urbanos ou caminhões de coleta de lixo, por
exemplo, e construir um caminho para a afirmação do biodiesel na cadeia
energética do país”
As frotas cativas fazem parte dos maiores responsáveis pela
poluição nas grandes cidades brasileiras. O benefício ambiental é um dos
legados do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), que passou
a cobrar que todo o diesel comercializado no País deveria conter uma mistura de
2% de biodiesel a partir de 2008. Os legados econômico e social também são
grandes.
Segundo Ferrés, a “contribuição significativa em diversos
aspectos a partir da introdução de um novo biocombustível na Matriz Energética”
inclui “ redução das importações de diesel, criação de renda, fixação de
famílias no campo para o cultivo de soja, expansão da agricultura sustentável e
contribuição para o desenvolvimento regional”.
A contribuição
econômica ainda se dá no Saldo da Balança Comercial Brasileira, já que a
importação de diesel representa 25% desse saldo. Se não fosse a adição de
biodiesel, o Brasil teria que 19 importar o volume correspondente de diesel
(2,7 bilhões de litros), o que elevaria o dispêndio em mais de US$ 2 bilhões em
2011.
O Brasil é um dos três maiores produtores e consumidores de
biodiesel no mundo e apresenta potencial inigualável para competir com Estados
Unidos, Argentina e Alemanha. As principais matérias-primas usadas na produção
do combustível limpo são a cana-de-açúcar e a soja.Em menor escala, são usados
o milho, a palma (dendê), a gordura animal, sementes de linhaça e mamona.
Com informações do Portal Ambiente Energia e Reuters
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